CredenciamentoDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .

MUNICIPIO DE VILA RICA · MUNICIPIO DE VILA RICA

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

CompraCRE 7Controle PNCP03238862000145-1-000066/2026Processo79/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VILA RICACNPJ do órgão03238862000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE VILA RICALocalVila Rica/MTInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 17:06Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Itens publicados (4)

Item 1 · SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS I SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS.

R$ 12.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.500,00 · Em andamento

Item 2 · SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS II SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS.

R$ 12.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.500,00 · Em andamento

Item 3 · SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS III SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS.

R$ 12.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.500,00 · Em andamento

Item 4 · SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS IV SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBEREM SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.453/2023, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT. O VALOR DO APOIO FINANCEIRO A SER CONCEDIDO, O NÚMERO DE CONTEMPLADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES FINANCEIRAS SERÃO A SER DEFINIDOS.

R$ 12.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 12.500,00 · Em andamento