DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITA CUSTEIO DE PASSAGENS AEREAS PARA A CIDADE DE BELO HORIZONTE PARA OS DIAS 18 E 21 DE AGOSTO PARA A SERVIDORA VERONICA RANGEL CAMPOS.
CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA · CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA
Dados da publicação
Compra000024Controle PNCP03251599000124-1-000028/2026Processo000208/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ICONHACNPJ do órgão03251599000124Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ICONHALocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PLENUM, EVENTO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À ELABORAÇÃ