DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BALCÃO DE RECEPÇÃO, INCLUINDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA RECEPÇÃO DA CÂMARA.
CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA · CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA
Dados da publicação
Compra000026Controle PNCP03251599000124-1-000031/2026Processo000203/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ICONHACNPJ do órgão03251599000124Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ICONHALocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATUALMENTE, A RECEPÇÃO UTILIZA UM BALCÃO REAPROVEITADO, ORIUNDO DE OUTRO ESPAÇO ONDE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA ESTEVE TEMPORARIAMENTE ALOCADA EM RAZÃO DA ENCHENTE DE 2020, QUE DESTRUIU A SEDE DA CÂMARA. OCORRE QUE ESTE MOBILIÁRIO FOI PROJETADO PARA UM
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