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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos empregados públicos Dayane de Oliveira Batista, Maria de Fátima Martins e Luis Felipe Lopes, no curso "Credenciamento na Prática - com uso de IA", com carga horária de 20 horas, modalidade presencial, promovido pela VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ nº 52.551.729/0001-50, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026, conforme programa e proposta anexos.

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS · CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu

Valor estimadoR$ 6.822,00
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Dados da publicação

CompraPRI 35Controle PNCP03269695000108-1-000056/2026Processo60/2026ÓrgãoAGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISCNPJ do órgão03269695000108Unidade compradoraCISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale EuropeuLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 18:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  1. Inscrição da empregada pública Carla Pinho, no curso "Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF (Módulo Transferência) e Convênios Simplificado", com carga horária 12h30min, modalidade presencial, ministrado por Luiza Stachechem Rech Santos, realizado pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM - CNPJ; 08.940.383/0001-90 a ser realizado em Florianópolis.PRI 23 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, LABORATORIAL E BIOLÓGICO PARA USO EM AULAS PRÁTICAS DE DIVERSAS DISCIPLINAS DE CURSOS EM LABORATÓRIOS FURBFUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB149 · Blumenau/SC · Dispensa · 10/07/2026
  3. Contratação da Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de ensino intitulado "Escola da Terra - Currículo nas escolas do campo: Práticas pedagógicas interdisciplinares', visando atender as necessidades do IFC Campus de Abelardo Luz.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE365 · Blumenau/SC · Dispensa · 08/07/2026
  4. Aquisição de passagens aéreas para o Prefeito Municipal Egídio Maciel Ferrari e para o Secretário de Segurança Pública Alexandre de Vargas, visando ao cumprimento de agenda institucional promovida pelo Gabinete do Prefeito. A primeira viagem ocorrerá no período de 07 a 09de julho de 2026, com deslocamento de Navegantes/SC para São Paulo/SP (Aeroporto de Congonhas), onde será realizada visita técnica ao Comando de Operações Especiais (COE), com o objetivo de conhecer a estrutura, os protocolos operacionais e as boas práticas adotadas na gestão de situações de emergência e monitoramento, buscando conhecer os procedimentos, tecnologias e estratégias empregados na proteção de infraestrutura crítica, bem como identificar práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pelo Município de Blumenau.MUNICIPIO DE BLUMENAU176 · Blumenau/SC · Dispensa · 08/07/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE246 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/06/2026
  6. AQUISIÇÃO DE SUCATAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PRÁTICAS E DE TREINAMENTO DO CURSO DE BOMBEIROS MILITARES TEMPORÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS.MUNICIPIO DE CANOINHASPDE 4 · Canoinhas/SC · Dispensa · 14/08/2026
  7. Aquisição de jogos pedagógicos, materiais educativos, recursos didáticos adaptados/inclusivos, tecnologias assistivas, mobiliários com fins pedagógicos, equipamentos tecnológicos educacionais e demais instrumentos didático-metodológicos, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial e ao apoio de práticas pedagógicas inclusivas, lúdicas, tecnológicas e inovadoras em unidades escolares, EITC’s, Centros Tecnológicos de Inovação, Educação e Esporte, oficinas de jogos de tabuleiro, Projeto Chapecó Criança e demais espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de Chapecó/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Aquisição de Mesas Escolares Coletivas, formato triangular 45 graus, estrutura metálica leve e resistente, rodizíos para fácil mobilidade e formato modular que facilita a formação de grupos ou arranjos dinâmicos em sala de aula. Empenho ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCAPCE 6 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Contratação de 2 (duas) inscrições para participação dos servidores efetivos Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Contadora, e Renan Felisberto de Assis, Técnico Administrativo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, organizado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), e que será realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no Município de Florianópolis/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVIL 16 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS EDUCATIVOS, RECURSOS DIDÁTICOS ADAPTADOS/INCLUSIVOS, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, MOBILIÁRIOS COM FINS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DIDÁTICO-METODOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E AO APOIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, LÚDICAS, TECNOLÓGICAS E INOVADORAS EM UNIDADES ESCOLARES, EITC’S, CENTROS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESPORTE, OFICINAS DE JOGOS DE TABULEIRO, PROJETO CHAPECÓ CRIANÇA E DEMAIS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPECÓ/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “praticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Inscrição dos empregados públicos Dayane de Oliveira Batista e Luis Felipe Lopes, no curso "Credenciamento na Prática - com uso de IA", com carga horária de 20 horas, modalidade presencial, promovido pela VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ nº 52.551.729/0001-50, a ser realizado em Florianópolis/SC, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.

R$ 6.822,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 3.411,00 · Homologado

Fornecedor: VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA · 52551729000150