InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição da empregada pública Carla Pinho, no curso "Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal SIGEF (Módulo Transferência) e Convênios Simplificado", com carga horária 12h30min, modalidade presencial, ministrado por Luiza Stachechem Rech Santos, realizado pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM - CNPJ; 08.940.383/0001-90 a ser realizado em Florianópolis.
AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS · CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu
Dados da publicação
CompraPRI 23Controle PNCP03269695000108-1-000088/2026Processo47/2026ÓrgãoAGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISCNPJ do órgão03269695000108Unidade compradoraCISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale EuropeuLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74