DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Aquisição de gêneros alimentícios café e pão de queijo.
MINISTERIO DA DEFESA · UNIDADE GESTORA EXECUTORA OPERAÇÃO ACOLHIDA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP03277610000125-1-000020/2026Processo60301.001307/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraUNIDADE GESTORA EXECUTORA OPERAÇÃO ACOLHIDALocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 10:46Abertura19/01/2026, 10:00Encerramento22/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Fundamentação da Contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice do Termo de Referência.