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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS

Valor estimadoR$ 2.735.097,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-007437/2026Processo63401.000264/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUSLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026

Itens publicados (10)

Item 1 · Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça

R$ 209.967,45

Quantidade: 5145 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 40,81 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100

Item 2 · Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça

R$ 22.445,50

Quantidade: 550 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 40,81 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FA · 50690441000130

Item 3 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 89.989,92

Quantidade: 13512 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,66 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100

Item 4 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 5.062,20

Quantidade: 767 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,60 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FA · 50690441000130

Item 5 · Verdura In Natura tipo: alface crespa

R$ 29.996,06

Quantidade: 7334 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4,09 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100

Item 6 · Legume In Natura tipo: batata inglesa, apresentação: orgânico

R$ 149.995,00

Quantidade: 28625 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,24 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100

Item 7 · Legume In Natura tipo: batata doce, apresentação: orgânico

R$ 59.998,36

Quantidade: 11516 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,21 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100

Item 8 · Legume In Natura tipo: beterraba, apresentação: orgânico

R$ 63.035,47

Quantidade: 9311 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,77 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100

Item 9 · Legume In Natura tipo: cebola amarela

R$ 89.991,96

Quantidade: 22668 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,97 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100

Item 10 · Legume In Natura tipo: cenoura, apresentação: orgânico

R$ 89.997,60

Quantidade: 16071 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,60 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO · 28131176000100