Aquisição do medicamento OCTREOTIDA 0,1MG/ML C/1ML INJETAVEL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalta-se a relevância desse medicamento para o hospital e seus pacientes, considerando que o HFA é hospital terciário destinado ao atendimento de usuários de alta complexidade, além de constituir o último elo na cadeia de evacuação das Forças Armadas e instituições adjacentes, recebendo militares das três Forças oriundos dos mais diversos territórios nacionais e internacionais. A octreotida é indicada para o tratamento da acromegalia, promovendo o controle dos sintomas e a redução dos níveis hormonais elevados, especialmente do hormônio do crescimento (GH) e do IGF-1, em pacientes acometidos por essa condição. Ressalta-se, ainda, que já foram realizadas diversas tentativas de obtenção do medicamento por meio de empréstimos junto a órgãos parceiros, todas sem êxito. Ademais, no momento não há ata de registro de preços vigente para a aquisição do referido medicamento. O item restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 90004/2025 (Processo nº 60550.036034/2023-32, item 202). Registra-se, por fim, que o medicamento consta na republicação do processo nº 60550.025455/2025-08, que ainda se encontra em tramitação..