InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso: Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento pela Administração Pública - Como a Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU.
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP03277610000125-1-000159/2025Processo60090.000205/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2025, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O curso será realizado na modalidade online, ao vivo.
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