DispensaDivulgada no PNCP
Moeda em metal maciço, medindo 5cm de diâmetro, por 4mm de espessura, gravada em alto e baixo relevo, com detalhes tridimensionais, gravada frente e verso, com aplicação de pintura epóxi, banhada na cor ouro brilhante, com verniz de proteção, incluindo custo do molde.
MINISTERIO DA DEFESA · NAVIO-VARREDOR ARATU
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP03277610000125-1-000280/2025Processo63214.000159/2025ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ARATULocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2025, 14:52Abertura07/05/2025, 14:52Encerramento13/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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