InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do espetáculo “SOBEJO” para ser inserido no evento de capacitação e sensibilização da rede de proteção à mulher do município de Feira de Santana em homenagem ao “Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher”.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra215Controle PNCP04142491000166-1-000284/2025Processo19.09.02135.0026082/2025-58ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Unidade Gestora/Orçamentária: 40,101/0006 - CAOCRIM - Inexigibilidade de Licitação nº 053/2025.