InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.
MINISTERIO DA DEFESA · ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP03277610000125-1-000307/2026Processo60094.000936/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DE DEFESALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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