DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tinta para pintura de navio.
MINISTERIO DA DEFESA · NAVIO-VARREDOR ARAÇATUBA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP03277610000125-1-000371/2026Processo82118.2026.03ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ARAÇATUBALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 21:22Abertura22/07/2026, 08:00Encerramento27/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme condições descritas em anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.