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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de engenharia de tratamento e pintura das portas dos elevadores do Edifício sede da Receita Federal do Brasil /05RF em Salvador/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BA

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Dados da publicação

Compra68Controle PNCP00394460000141-1-000535/2026Processo10271.020.733/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 5A.RF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 10:17Abertura07/08/2026, 14:00Encerramento13/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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