DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material com instalação - Toldos Sombreadores de estacionamento
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Dados da publicação
Compra90132Controle PNCP03277610000125-1-000373/2025Processo60631000914202532ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2025, 14:26Abertura24/06/2025, 14:26Encerramento30/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Devido ao baixo valor de aquisição, em conformidade com o inciso II, art 75 da Lei 14.133 de 1°/04/2021.
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