DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para a elaboração dos Projetos Executivos, memorial descritivo e Planilha de Custos de Referência, todos desenvolvidos em plataforma BIM, referentes à demolição do Prédio 10 e construção de um estacionamento
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJ
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00394494010441-1-000438/2026Processo08657.021019/2026-24ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 11:26Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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