InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso Presencial: e-Social – Escrituração Pública Digital da Folha de Pagamento conforme estabelece o Manual de Orientações do eSocial S-1.1 e Conceitos Básicos sobre EFD-REINF/DCTFWEB em Conformidade com as IN's 2.133/2023,2.043/2021,2.005/21 e 2094/22.
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP03277610000125-1-000537/2025Processo60090.000989/2025-88ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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