InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em curso de pós-graduação lato sensu, nos termos do inciso III do art. 3º da Resolução Enap nº 34, de 2023, no âmbito do MBA em Ciência de Dados e Inteligência Artificial Aplicadas.
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00627612000109-1-000006/2026Processo04600.000089/2026-43ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICACNPJ do órgão00627612000109Unidade compradoraENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 09:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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