Contratação de pessoa jurídica especializada em prestações de serviços técnicos de natureza predominante intelectual e de notória especialização para a capacitação de 4 (quatro) servidores lotados no Ministério da Defesa.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Conforme proposta o evento terá a duração de 4 (quatro) dias e a execução se dará conforme o cronograma oficial do congresso, no período fixo e inalterável de 09 a 12 de novembro de 2025, no entanto o sistema compras.gov.br não aceita o cadastramento do evento no dia 09 por esse motivo foi cadastrado de (10 a 12/11/2025).