InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de saúde de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia ocupacional, Psicomotricidade, Psicologia, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.
MINISTERIO DA DEFESA · HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
Dados da publicação
Compra322Controle PNCP03277610000125-1-000753/2025Processo60550.025872/2025-42ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraHOSPITAL DAS FORCAS ARMADASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA DEFESA.
- Locação de Tenda e Balcões para Desfile de 7 de Setembro33 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos equipamentos para modernização e implantação do novo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para atendimento das necessidades do Centro Regional de Belém (CR/BE), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.203 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00 hs.52 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico296 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Seminário Avançado de Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados Com e Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.254 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE DE ONCOLOGIA em assistência médica ambulatorial, nas especialidades de Hematologia, Reumatologia, Mastologia, Oncologia, Nutrição, Psicologia Oncológica e Cirurgia Oncológica, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas (HFA).306 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 2° Curso de Excel com VBA.255 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelo Hospital das Forças Armadas – HFA, compreendendo os resíduos classificados nos Grupos A, B e E, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e operacional vigente.36 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Aquisição de Medicamentos - Parte II263 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Renovação de Licença Anti-virus (firewall)95 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médico. Homologação de Atestados.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/12/2025
- Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC139 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/12/2025
- Credenciamento da clínica Espaço Equilibrium Clínica de Reabilitação Ltda, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 07/2024 - CBMDF, que visa o credenciamento de FISIOTERAPIA, FONOTERAPIA e TERAPIA OCUPACIONAL.FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF219 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 03/12/2025
- Serviço de Ginástica Laboral, realizado por profissional graduado em Educação Física ou Fisioterapia, com registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) ou no Conselho Federal de Fisioterapia Ocupacional (COFFITO).MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA93 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional no âmbito da CONAB MATRIZ, CDRH, SUREG DF e UA BRASÍLIA, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90021 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 27/11/2025
- Contratação de assistente médico legal com os requisitos comprobatórios para a área de perícia médica e medicina ocupacional, visando atender às demandas judiciais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01), em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 11.878/2024, e demais normas aplicáveis à Administração Pública Federal indireta. Nos termos da comunicação encaminhada pelo Setor Jurídico do CRT-01, datada de 10 de novembro de 2025, há necessidade urgente de contratar profissional devidamente habilitado, com formação compatível com a matéria periciada, preferencialmente nas áreas de Medicina Legal, Medicina do Trabalho, Psiquiatria e Saúde Ocupacional, a fim de garantir o pleno direito de defesa e o atendimento tempestivo às determinações judiciais. Dessa forma, a contratação fundamenta-se: No art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que admite a contratação direta em situação emergencial ou de grave e iminente risco que possa comprometer a continuidade das atividades administrativas ou o cumprimento de decisão judicial; No art. 8º, §1º, inciso VI, do Decreto nº 11.878/2024, que possibilita o credenciamento e contratação direta por inexigibilidade, quando há inviabilidade de competição por notória especialização técnica; E ainda no princípio da continuidade do serviço público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021, garantindo a atuação institucional adequada em processos judiciais e administrativos.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA REGIAO17 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/11/2025
- Inscrição de 03 (três) servidoras lotadas no Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) no evento externo intitulado “14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”. O congresso será promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a ser realizado presencialmente no Centro Internacional de Convenções do Brasil em Brasília/DF, de 30/11 a 03/12 de 2025.SENADO FEDERAL174 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/11/2025
- Aquisição de cota de patrocínio para garantir a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO no 7º Congresso de Fisioterapia Dermatofuncional – COBRAFIDEF, a serem realizados entre os dias 30 de outubro e 01 de novembro de 2025, em Belo Horizonte/MG.CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL49 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/11/2025
- Registro de preço para contratação de empresa especializada em análises clínicas para coleta e análise de exames bioquímicos e imagens com emissão de laudos, sob demanda, a fim de atender às necessidades dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho relativos à Gerência Geral de Gestão de Pessoas - Saúde e Segurança Ocupacional – GEPES/GESSO e Gerência de Atenção à Saúde - Clínica de Saúde Ocupacional – GEAS/CSOSESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF90088 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
- Credenciamento da Clínica The Body Fisioterapia e Pilates Ltda, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 07/2024 - CBMDF, que visa o credenciamento de FISIOTERAPIA, FONOTERAPIA e TERAPIA OCUPACIONAL.FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF198 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/10/2025