Registro de preço para contratação de empresa especializada em análises clínicas para coleta e análise de exames bioquímicos e imagens com emissão de laudos, sob demanda, a fim de atender às necessidades dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho relativos à Gerência Geral de Gestão de Pessoas - Saúde e Segurança Ocupacional – GEPES/GESSO e Gerência de Atenção à Saúde - Clínica de Saúde Ocupacional – GEAS/CSO

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Não se aplica à presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº. 123/2006 Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasgov e as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerão as últimas. Em caso de pequenas divergências de valor entre o sistema Comprasgov e as especificações constantes no Instrumento Convocatório, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900882025