Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo por Prazo Certo, destinada à cobertura dos participantes de eventos institucionais, culturais, educacionais, recreativos, esportivos e demais atividades autorizadas pela Direção Regional, a serem promovidas pelo Sesc-DF durante o exercício de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos processos licitatórios promovidos pelo Sesc-AR/DF, não se aplicam as disposições legais da Lei Complementar n.º 123/2006, tampouco da Lei n.º 14.133/2021. Em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasgov e as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900162026