Registro de preços para aquisição, sob demanda, de materiais esportivos destinados a atender às necessidades do SescAR/DF.
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF · SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/DF
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Nos processos licitatórios promovidos pelo Sesc-AR/DF não se aplicam as disposições legais da Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), tampouco da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da natureza jurídica de direito privado das entidades do “Sistema S”. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900192026