Pregão - EletrônicoRevogada

Registro de preços para aquisição, sob demanda, de materiais esportivos destinados a atender às necessidades do SescAR/DF.

SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF · SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/DF

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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP03288908000483-1-000020/2026Processo31005/2025ÓrgãoSESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DFCNPJ do órgão03288908000483Unidade compradoraSERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação29/05/2026, 07:24Abertura29/05/2026, 09:00Encerramento12/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Nos processos licitatórios promovidos pelo Sesc-AR/DF não se aplicam as disposições legais da Lei Complementar n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), tampouco da Lei n.º 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), conforme entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da natureza jurídica de direito privado das entidades do “Sistema S”. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705900192026