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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA.

CAMARA MUNICIPAL DE PRATANIA-SP · CÂMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 33.760,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP03295424000119-1-000003/2026Processo260/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PRATANIA-SPCNPJ do órgão03295424000119Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalPratânia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:32Abertura20/04/2026, 07:59Encerramento27/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “camaras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pratânia/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.