DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, ESTIMADA PARA 12 MESES.
CAMARA MUNICIPAL DE PRATANIA-SP · CÂMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP03295424000119-1-000007/2026Processo112/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PRATANIA-SPCNPJ do órgão03295424000119Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPALLocalPratânia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 15:51Abertura28/05/2026, 07:59Encerramento08/06/2026, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.