DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Coffee Break, conforme especificações e condições detalhadas neste Termo de Referência, para atender a Reunião Ordinária do COPERGS e para a Oficina de Planejamento para Transição Energética Justa do Estado do Rio Grande do Sul.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA · SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra9006Controle PNCP03330683000133-1-000014/2026Processo26050090009523ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURACNPJ do órgão03330683000133Unidade compradoraSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 15:42Abertura22/05/2026, 16:00Encerramento26/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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