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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços técnicos e artísticos destinados à concepção, desenvolvimento, fabricação, transporte, içamento e instalação da escultura monumental intitulada Raízes de Cassilândia

MUNICIPIO DE CASSILANDIA · Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS

Valor estimadoR$ 380.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP03342920000186-1-000052/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE CASSILANDIACNPJ do órgão03342920000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cassilândia - MSLocalCassilândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O objeto deste Instrumento Contratual é a prestação de serviços técnicos e artísticos destinados à concepção, desenvolvimento, fabricação, transporte, içamento e instalação da escultura monumental intitulada Raízes de Cassilândia, conforme detalhamento do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cassilândia/MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇOS TÉCNICOS E ARTÍSTICOS DESTINADOS À CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E FABRICAÇÃO DA ESCULTURA MONUMENTAL INTITULADA "RAÍZES DE CASSILÂNDIA"

R$ 380.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 380.000,00 · Homologado

Fornecedor: CARLOS HENRIQUE CALSAVARA · 18786477000100