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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação por inexigibilidade de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, artística e cultural, destinados à elaboração, criação, produção editorial e fornecimento de material educativo-cultural em formato de história em quadrinhos, intitulado “Inocência - Terra de Sonhos e Transformação”, contemplando pesquisa histórica e cultural, elaboração de roteiro e texto, revisão e adaptação pedagógica, projeto gráfico, ilustração original, diagramação editorial e impressão gráfica de 1.500 (mil e quinhentos) exemplares, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Inocência/MS

MUNICIPIO DE INOCENCIA · MUNICÍPIO DE INOCENCIA

Valor estimadoR$ 67.365,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP03342938000188-1-000120/2026Processo46ÓrgãoMUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ do órgão03342938000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE INOCENCIALocalInocência/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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