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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JH & B PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.324.805/0001-91, representante exclusiva da dupla sertaneja João Haroldo & Betinho, para realização de apresentação artística durante a 23ª Agostina, promovida pelo Município de Douradina/MS, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 21h00min, com duração mínima de 01h40min (uma hora e quarenta minutos), na Rua João Gomes de Lira

MUNICIPIO DE DOURADINA · FUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO A CULTURA - MS

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP15479751000100-1-000044/2026Processo48ÓrgãoMUNICIPIO DE DOURADINACNPJ do órgão15479751000100Unidade compradoraFUNDO DE APOIO E INVESTIMENTO A CULTURA - MSLocalDouradina/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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