DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com consumo estimado até 15/12/2026, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paranaíba-MS,
MUNICIPIO DE PARANAIBA · MUNICIPIO DE PARANAIBA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP03343118000100-1-000051/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ do órgão03343118000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PARANAIBALocalParanaíba/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com consumo estimado até 15/12/2026, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paranaíba-MS,