Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA ÀS ATUAIS DEMANDAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS, BEM COMO GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE GUIRATINGA · MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT
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Compra002Controle PNCP03347127000170-1-000021/2026Processo035-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUIRATINGA/MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/03/2026, 15:09Abertura26/03/2026, 15:09Encerramento06/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, PARA ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA, ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA), SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS PADRÕES DE QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONSERVAÇÃO E DEMAIS REQUISITOS SANITÁRIOS E NUTRICIONAIS APLICÁVEIS A CADA ITEM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O FORNECIMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS QUANTIDADES, UNIDADES DE FORNECIMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.046 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.011 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 21/09/2026
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, CALÇADOS OCUPACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, CAMISETAS DE DIFERENTES MODELOS E TECIDOS, CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA GRUPOS, CURSOS, CAMPANHAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, COLETES, CALÇAS, BONÉS, BOLSAS, MOCHILAS, KIMONOS PARA ARTES MARCIAIS, BOTINAS E COTURNOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PROTEÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DOS PROJETOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES, QUANTIDADES, PADRÕES DE PERSONALIZAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OS PRODUTOS DEVERÃO SER FORNECIDOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CONFECCIONADOS COM MATERIAIS COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE E, QUANDO SE TRATAR DE EPI, ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAEG. O TRANSPORTE, O FRETE, A CARGA, A DESCARGA E TODOS OS DEMAIS CUSTOS RELACIONADOS À ENTREGA DOS PRODUTOS CORRERÃO POR CONTA EXCLUSIVA DA CONTRATADA, DEVENDO OS MATERIAIS SER ENTREGUES NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.032 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVANDO-SE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, A RDC ANVISA Nº 222/2018, A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS041 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DA ÁGUA DSITRIBUÍDA À POPULAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUIRATINGA-MT (DMAEG)039 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
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- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, TOTALIZANDO UMA ÁREA PAVIMENTADA DE 28.626,23 M², DESTINADOS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA DE RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TANCREDO NEVES, PÔR DO SOL E SEBASTIÃO DIAS, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. A REFERIDA CONTRATAÇÃO DECORRE DE PARCERIA FIRMADA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 0113-2026, CELEBRADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO – SINFRA. A EXECUÇÃO DO OBJETO DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, BEM COMO AS NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.MUNICIPIO DE GUIRATINGA003 · Guiratinga/MT · Concorrência - Eletrônica · 22/05/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS COM, NO MÍNIMO, 15 LUGARES, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MOTORISTA, AR-CONDICIONADO, CINTOS DE SEGURANÇA, BAGAGEIRO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE. O SERVIÇO COMPREENDERÁ DESLOCAMENTOS ENTRE GUIRATINGA E RONDONÓPOLIS (288 KM IDA E VOLTA), ACRESCIDOS DE 26 KM EM ESTRADA VICINAL (ASSENTAMENTO DOIS IRMÃOS E DISTRITO VALE RICO), PODENDO INCLUIR OUTRAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM FREQUÊNCIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA (SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA)MUNICIPIO DE GUIRATINGA62 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
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