DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MEDICINA VETERINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA – AIE, NOS ANIMAIS QUE PARTICIPARÃO DA “CAVALGADA DO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA”, PREVISTA PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ATÉ 70 (SETENTA) EXAMES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE COLETA DOS MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À COLETA, VACINA CONTRA INFLUENZA, TRANSPORTE DO MATERIAL COLETADO ATÉ O LABORATÓRIO, REALIZAÇÃO DOS EXAMES E DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS, EM MEIO FÍSICO E DIGITAL, SENDO O LAUDO DIGITAL ENCAMINHADO AO E-MAIL DO MÉDICO VETERINÁRIO REQUISITANTE RESPONSÁVEL PELA CAVALGADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE GUIRATINGA · MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT
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Compra023Controle PNCP03347127000170-1-000087/2026Processo168ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUIRATINGA/MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 17:25Abertura29/09/2026, 17:25Encerramento06/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- [LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.011 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 21/09/2026
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