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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, HIDRATAÇÃO ADEQUADA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT

Valor estimadoR$ 5.195,28
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Dados da publicação

Compra246Controle PNCP03347127000170-1-000158/2025Processo246ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 11:48Abertura04/12/2025, 00:00Encerramento04/12/2025, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, PARA ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA, ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA), SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS PADRÕES DE QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONSERVAÇÃO E DEMAIS REQUISITOS SANITÁRIOS E NUTRICIONAIS APLICÁVEIS A CADA ITEM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O FORNECIMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS QUANTIDADES, UNIDADES DE FORNECIMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.046 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  6. [LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.011 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 21/09/2026
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  8. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, CALÇADOS OCUPACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, CAMISETAS DE DIFERENTES MODELOS E TECIDOS, CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA GRUPOS, CURSOS, CAMPANHAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, COLETES, CALÇAS, BONÉS, BOLSAS, MOCHILAS, KIMONOS PARA ARTES MARCIAIS, BOTINAS E COTURNOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PROTEÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DOS PROJETOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES, QUANTIDADES, PADRÕES DE PERSONALIZAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OS PRODUTOS DEVERÃO SER FORNECIDOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CONFECCIONADOS COM MATERIAIS COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE E, QUANDO SE TRATAR DE EPI, ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAEG. O TRANSPORTE, O FRETE, A CARGA, A DESCARGA E TODOS OS DEMAIS CUSTOS RELACIONADOS À ENTREGA DOS PRODUTOS CORRERÃO POR CONTA EXCLUSIVA DA CONTRATADA, DEVENDO OS MATERIAIS SER ENTREGUES NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.032 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  9. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVANDO-SE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, A RDC ANVISA Nº 222/2018, A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS041 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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  2. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos DEVERÃO SER ENTREGUES AO LONGO DE 2 SEMANAS, conforme o cronograma disponibilizado no link com informações. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar a proposta de preço deverá OBSERVAR O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, disponível no link com informações.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO796 · Sorriso/MT · Inexigibilidade · 25/09/2026
  3. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos DEVERÃO SER ENTREGUES AO LONGO DE 4 SEMANAS, conforme o cronograma disponibilizado no link com informações. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar a proposta de preço deverá OBSERVAR O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO, disponível no link com informações.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO651 · Sorriso/MT · Inexigibilidade · 23/09/2026
  4. A contratação de gêneros alimentícios é necessária para assegurar o fornecimento regular e contínuo da alimentação escolar aos estudantes do IFMT – Campus Sorriso/MT, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos discentes. A oferta de refeições adequadas e nutricionalmente balanceadas constitui um importante instrumento de apoio à permanência e ao desempenho acadêmico dos alunos, uma vez que auxilia na manutenção de hábitos alimentares saudáveis e na melhoria das condições de aprendizagem. A aquisição dos gêneros alimentícios visa atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na instituição, observando critérios de qualidade, segurança alimentar e valor nutricional. Dessa forma, a contratação mostra-se indispensável para a continuidade dos serviços de alimentação escolar prestados pelo IFMT – Campus Sorriso/MT, assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade estudantil e fortalecendo as ações institucionais voltadas à assistência estudantil, à inclusão social e à promoção da qualidade de vida dos alunos. O fornecedor será INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL pelo transporte, acondicionamento e entrega dos produtos no local, data e horário previamente estabelecidos pela Administração, garantindo que os alimentos cheguem em perfeitas condições de qualidade, higiene e conservação. É importante destacar que os alimentos deverão ser entregues conforme o cronograma disponibilizado no link com informações, sendo que o mesmo poderá ser ajustado conforme a eventual necessidade se alterar o quantitativo de alimentos demandados pelo órgão. Eventuais atrasos, avarias, perdas, danos ou desconformidades verificadas no momento da entrega serão de responsabilidade do fornecedor, que deverá providenciar a substituição imediata dos produtos rejeitados, sem ônus adicional para a Contratante. O fornecedor ao elaborar o projeto de venda, conforme o modelo disponível no link com informações, devendo OBSERVAR que o preço do alimento da proposta DEVE SER O MESMO que o valor estipulado pela Administração.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO797 · Sorriso/MT · Dispensa · 23/09/2026
  5. Contratação de pessoa jurídica, sob regime de pagamento mensal, para prestação de serviços de instrutoria de oficina/curso de crochê, no âmbito do projeto de promoção à qualidade de vida no trabalho contemplado no Edital nº 65/2026 - RTR-SG/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, do IFMT – Campus Juína.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO59 · Juína/MT · Dispensa · 18/09/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO753 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 16/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), CONSTITUÍDA POR VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO 0 KM, ORIGINAL DE FÁBRICA, JÁ TRANSFORMADO EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, INCLUINDO TODOS OS ITENS, EQUIPAMENTOS, ADAPTAÇÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MANUAIS DO PROPRIETÁRIO E DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS E TERMOS DE GARANTIA, DESTINADA AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA  MT, PARA APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM SAÚDE BUCAL, POR MEIO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESPECIALMENTE EM LOCALIDADES REMOTAS OU DE DIFÍCIL ACESSO.MUNICIPIO DE VILA RICA40/2026 · Vila Rica/MT · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), CONSTITUÍDA POR VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO FURGÃO 0 KM, ORIGINAL DE FÁBRICA, JÁ TRANSFORMADO EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL, INCLUINDO TODOS OS ITENS, EQUIPAMENTOS, ADAPTAÇÕES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MANUAIS DO PROPRIETÁRIO E DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS E TERMOS DE GARANTIA, DESTINADA AO USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA RICA – MT, PARA APOIO ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO EM SAÚDE BUCAL, POR MEIO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESPECIALMENTE EM LOCALIDADES REMOTAS OU DE DIFÍCIL ACESSO.MUNICIPIO DE VILA RICAPE 40 · Vila Rica/MT · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “promocao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guiratinga/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.