InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, ANIMAÇÃO, PERFORMANCE E ENTRETENIMENTO INFANTIL, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO EVENTO NATAL DA FAMÍLIA, A SER PROMOVIDO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.A FIM DE PROPORCIONAR LAZER, INTERAÇÃO SOCIAL E MOMENTOS DE CONVIVÊNCIA ÀS CRIANÇAS E FAMILIARES DO MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE GUIRATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT
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Compra248Controle PNCP03347127000170-1-000193/2025Processo248ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).043 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, PARA ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA, ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA), SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS PADRÕES DE QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONSERVAÇÃO E DEMAIS REQUISITOS SANITÁRIOS E NUTRICIONAIS APLICÁVEIS A CADA ITEM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O FORNECIMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS QUANTIDADES, UNIDADES DE FORNECIMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.046 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.011 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 21/09/2026
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DA ÁGUA DSITRIBUÍDA À POPULAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUIRATINGA-MT (DMAEG)039 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9329-8/99Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA FACIAL, OFICINAS RECREATIVAS, COM JOGOS, BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS, BEM COMO LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, INCLUINDO, QUANDO APLICÁVEL, O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM, OPERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAIS / RECREADORES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES E ATIVIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO E ENTRETENIMENTO PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SORRISO – MT.MUNICIPIO DE SORRISO43 · Sorriso/MT · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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- Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA FEF PARA USO EM EVENTOS, ESPORTE E RECREAÇÃO (2026-2031)", que visa organizar e potencializar o uso dos espaços da Faculdade de Educação Física.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO188 · Cuiabá/MT · Dispensa · 14/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA FRACIONADA E CONFORME A DEMANDA, DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, JOGOS DIDÁTICOS, RECURSOS PSICOMOTORES E MATERIAIS DESTINADOS À RECREAÇÃO, ESTIMULAÇÃO E APRENDIZAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMPRAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PEDAGÓGICAS, RECREATIVAS, DE DESENVOLVIMENTO E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM BENEFÍCIO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL. CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS40 · Rondonópolis/MT · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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