InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÕES ARTÍSTICA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE NÍVEL NACIONAL NA FESTA NO DISTRITO DE VILA NOVA (CORÉIA), EVENTO DENOMINADO VILA MIX 2025, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 2025 COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 02 (DUAS) HORAS NO REFERIDO DISTRITO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
MUNICIPIO DE GUIRATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT
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Compra85Controle PNCP03347127000170-1-000284/2025Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).043 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, PARA ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA, ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA), SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS PADRÕES DE QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONSERVAÇÃO E DEMAIS REQUISITOS SANITÁRIOS E NUTRICIONAIS APLICÁVEIS A CADA ITEM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O FORNECIMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS QUANTIDADES, UNIDADES DE FORNECIMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.046 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.011 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 21/09/2026
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DA ÁGUA DSITRIBUÍDA À POPULAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUIRATINGA-MT (DMAEG)039 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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CNAE relacionado 7420-0/04Filmagem de festas e eventos
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA, COMPREENDENDO PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS (FESTAS, SHOWS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO), INCLUINDO PLANTAS TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, EMISSÃO DE ART/RRT E ACOMPANHAMENTO PARA APROVAÇÃO JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COM MEDIÇÃO POR METRO QUADRADO (M²) DA ÁREA DO EVENTO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS) PARA EDIFICAÇÕES NOVAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES, COM RESPECTIVOS DETALHAMENTOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DE CÁLCULO E QUANTITATIVOS DE MATERIAIS.MUNICIPIO DE CAMPO VERDE020 · Campo Verde/MT · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026