InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PMI-DF Summit 2026.
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP03353358000196-1-000030/2026Processo59000.016451/2026-59ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCNPJ do órgão03353358000196Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 19:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.