InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Programa de Recertificação Profissional e Qualificação Continuada (PRP)
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra120Controle PNCP03353358000196-1-000028/2026Processo59000.008271/2025-12ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCNPJ do órgão03353358000196Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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