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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e manutenção de Câmeras de Segurança

ASSOCIACAO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE COLINAS · ASSOCIACAO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE COLINAS

Valor estimadoR$ 18.204,92
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP03421784000110-1-000002/2025Processo20/2025ÓrgãoASSOCIACAO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE COLINASCNPJ do órgão03421784000110Unidade compradoraASSOCIACAO DE PAIS E ESTUDANTES DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE COLINASLocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 14:37Abertura06/01/2026, 10:12Encerramento08/01/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Trata-se da instauração de processo licitatório, na modalidade pregão, objetivando a aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública. A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e adequado de insumos indispensáveis à execução das atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no âmbito do município, bem como à implantação, ampliação e modernização de pontos de iluminação existentes. Os materiais a serem adquiridos serão empregados pelas equipes técnicas nas atividades operacionais desenvolvidas em todo o território municipal, compreendendo, dentre outros, cabos elétricos, conectores, lâmpadas, luminárias, reatores, relés fotoelétricos, suportes, ferragens, ferramentas auxiliares e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da rede de iluminação pública. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à coletividade, promovendo melhores condições de visibilidade, segurança e trafegabilidade nas vias e logradouros públicos, em conformidade com os princípios da administração pública.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2475) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  2. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2426) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Credenciamento · 08/06/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elétrica em baixa tensão, compreendendo a adequação, manutenção corretiva e preventiva, redistribuição de circuitos, balanceamento de carga e inspeção termográfica, visando a otimização da segurança, confiabilidade e desempenho operacional do sistema elétrico da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins — TO.CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS(333) | 25-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 29/05/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da rede de internet e do sistema de segurança eletrônica da Câmara Municipal de Colinas do Tocantins/TO.CAMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS(317) | 16-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 04/02/2026
  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, incluindo, quando tecnicamente necessário, serviços de conserto, vulcanização e reparos correlatos, destinados à recuperação e reutilização dos pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Tocantinópolis – TO, visando assegurar condições adequadas de segurança, funcionamento e trafegabilidade, bem como prolongar a vida útil dos pneus e contribuir para a redução dos custos de manutenção da frota.MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS19 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de poda das árvores com recolhimento de resíduos e fornecimento de todos os materiais necessários para a execução do serviço e de segurança, para atender as demandas da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. 23 DE OUTUBRO12 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 29/09/2026
  10. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colinas do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.