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CredenciamentoDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E À EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E NORMAS REGULAMENTADORAS VIGENTES, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO NO EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

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Dados da publicação

Compra(2426) | 1-0Controle PNCP13244984000106-1-000020/2026Processo3313/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão13244984000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:55Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento03/06/2027, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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