CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM EVENTOS – COFFE BREAK

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

1. Atendimento às Capacitações do TCE/RJ (Programa ECG Presente): O PREVINI foi selecionado como polo regional para sediar diversos cursos presenciais promovidos pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) ao longo de 2026. O fornecimento de alimentação é indispensável para garantir a infraestrutura de acolhimento aos servidores e palestrantes do Tribunal nos eventos de capacitação técnica do Município. 2. Valorização do Aposentado e Integração Institucional: O objeto atende diretamente à realização de eventos estratégicos previstos no ETP voltados à promoção do bem-estar e ao reconhecimento dos segurados, tais como os encontros em homenagem ao Dia do Aposentado, o Café com o Presidente, as Reuniões de Prestação de Contas aos Aposentados e Pensionistas, além de ações de acolhimento na Entrega do Certificado de Aposentadoria. Tais ações reforçam a política humanizada do Instituto em valorizar aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público municipal.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.