InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de capacitação para servidor efetivo do PREVINI (Gestão do e-Social na administração pública)
INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUACU · INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.M.DE NOVA IGUAÇU
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03450083000109-1-000012/2026Processo2026/05/497ÓrgãoINSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUACUCNPJ do órgão03450083000109Unidade compradoraINSTITUTO DE PREV.DOS SERV.M.DE NOVA IGUAÇULocalNova Iguaçu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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