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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação e entretenimento infantil, mediante disponibilização de veículo recreativo tipo “Busão/Carreta da Alegria”, destinado à Ação Comemorativa do Dia das Crianças, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anastácio/MS, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2026.

MUNICIPIO DE ANASTACIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO

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Dados da publicação

Compra(220200718) | 40-0Controle PNCP03452307000111-1-000095/2026Processo125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ do órgão03452307000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIOLocalAnastácio/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 13:24Abertura29/09/2026, 13:00Encerramento02/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização e desratização (dedetização), e serviços de limpeza, higienização e manutenção de caixas d’água, atendendo às demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Administração e Educação do Município de Anastácio/MS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE ANASTACIO(220200645) | 12-0 · Anastácio/MS · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
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  7. A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, ENQUADRADA NO CÓDIGO CNAE 87.30-1-02 – ALBERGUES ASSISTENCIAIS E CASAS DE REPOUSO, A FIM DE ATENDER OS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 844/2015, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL14 · Jaraguari/MS · Inexigibilidade · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Anastácio/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.