Item 1 · ACOLHIMENTO DE PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
R$ 258.385,80Quantidade: 60 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 4.306,43 · Homologado
Fornecedor: MARIA APARECIDA ALEXANDRE FILHO · 18701990000150
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, ENQUADRADA NO CÓDIGO CNAE 87.30-1-02 – ALBERGUES ASSISTENCIAIS E CASAS DE REPOUSO, A FIM DE ATENDER OS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 844/2015, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra14Controle PNCP14110024000108-1-000001/2026Processo14ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14110024000108Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaraguari/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, ENQUADRADA NO CÓDIGO CNAE 87.30-1-02 – ALBERGUES ASSISTENCIAIS E CASAS DE REPOUSO, A FIM DE ATENDER OS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 844/2015, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos
- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Credenciamento para contratação de Instituição de Longa Permanência para acolhimento de Pessoas Idosas (ILPI) com 60 (sessenta) anos ou mais e Pessoas com Deficiência com idade entre 18 (dezoito) anos a 59 (cinquenta e nove) anos, ambos com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALCINOPOLIS16 · Alcinópolis/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Em razão da manifestação da empresa MS Licitações - contrato 101/2025, quanto à não intenção de renovação do contrato, faz-se necessário a adoção de providências para a realização de nova contratação, por meio da plataforma Contrata+Brasil, visando assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). A não realização da nova contratação em tempo hábil poderá ocasionar interrupções ou atrasos no fornecimento dos gêneros alimentícios, comprometendo o regular atendimento da alimentação escolar dos estudantes. Dessa forma, considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL939 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de serviço de buffet, do tipo coffee break, para atender ao Encontro Presencial da Comissão Permanente de Acompanhamento das Ações de Acesso, Permanência e Prevenção da Evasão para o Alcance do Êxito dos Estudantes (2025–2028)INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL178 · Campo Grande/MS · Dispensa · 25/09/2026
- Hemodiálise crônica, hemodiálise aguda, consulta com especialista, implante de cateter longa permanência, retirada de cateter de longa permanência, implante de cateter de curta permanência, confecção de fístula arteriovenosa, confecção de fístula arteriovenosa com enxerto e superficialização de fístula.COMANDO DA MARINHA88 · Ladário/MS · Inexigibilidade · 15/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALLINE MOURA FORTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL DO AMOR, DURANTE SUA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, NO PERÍODO DE 14 A 19 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO AO CANTOR AMADO BATISTA E SUA EQUIPE, COMPOSTA POR 12 (DOZE) PESSOAS, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SHOW NA 3ª EXPO – FESTA AGROPECUÁRIA DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO AGRICULTOR, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026.MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULIL 25 · Novo Horizonte do Sul/MS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL839 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 11/09/2026
- Contratação de serviço de fretamento de veículo (ônibus) para deslocamento interestadual ( Campo Grande - MS Santa Maria - MS/ Santa Maria - Campo Grande - MS) com 44 poltronas e banheiros para o uso de passageiros como também a contratação de diárias de motorista categoria D ou E, com curso de transporte de passageiros atualizado para cumprir o regime de permanência à disposição da Administração de destino.COMANDO DO EXERCITO83 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 20/07/2026
- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Cabe ressaltar que o campus TL já realizou duas contratações pela plataforma, contudo, ambos os processos ainda encontra-se em resolução de chamados vistos que os itens 11. LEITE, INTEGRAL e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 1ª contratação e os itens 11. ACÉM, CORTADO, RESFRIADO e 12. FARINHA DE MANDIOCA da 2º contratação não foram empenhados.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL311 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 03/07/2026