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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e aplicação de adesivos personalizados destinados à identificação visual dos veículos oficiais do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, contemplando adesivos institucionais da logomarca do Consórcio e adesivos de identificação de convênio, com aplicação em 02 (dois) veículos oficiais a serem indicados pela Administração, conforme especificações, dimensões e layouts definidos neste Edital e no Termo de Referência. Conforme descrições e especificações contidas abaixo:

CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. · Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente

Valor estimadoR$ 493,55
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Dados da publicação

CompraDL 17Controle PNCP03455536000190-1-000023/2026Processo28/2026ÓrgãoCONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.CNPJ do órgão03455536000190Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio AmbienteLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.7 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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  5. Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação em contabilidade aplicada a consórcios públicos, com enfoque prático e operacional, destinado aos servidores atuantes no setor contábil do consórcio, contemplando treinamento presencial e online, abrangendo rotinas contábeis, execução orçamentária e financeira, obrigações acessórias, registros contábeis, elaboração de balancetes, procedimentos de encerramento contábil e envio de informações aos órgãos de controle, especialmente ao Tribunal de Contas, incluindo fornecimento de material didático e suporte técnico durante a execução da capacitação.CONSORCIO INTERMUN. DE SAUDE CIS-AMURELIL 18 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
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