DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial.
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP03501509000106-1-000128/2026Processo111887/2026-16ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ do órgão03501509000106Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalCampo Grande/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:13Abertura12/08/2026, 10:00Encerramento14/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VII · Dispensa de Licitação: os casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem
Aquisição de Equipamento- Aparelho CPAP e Máscara Nasal, em cumprimento a determinação judicial, processo n° 5006083-26.2026.8.12.0001, ajuizada por S.N.S.