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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção/fornecimento de camisetas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Unidades de Ensino Municipal e Estadual do município de Rio Negro-MS em referência ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD/2026)

MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS

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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP03501558000149-1-000077/2026Processo089/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ do órgão03501558000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Negro - MSLocalRio Negro/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 10:00Abertura05/10/2026, 14:00Encerramento13/10/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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