InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo no tocante ao tocante ao processamento e tratamento de dados dos arquivos da Receita Federal PGDASD, PGMEI e DASSENDA, geração de relatórios para cruzamento de informações entre o Sistema Integrado de Arrecadação e Portal do Simples Nacional, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.
MUNICIPIO DE SIDROLANDIA · SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP03501574000131-1-000092/2026Processo52ÓrgãoMUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ do órgão03501574000131Unidade compradoraSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITOLocalSidrolândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo no tocante ao tocante ao processamento e tratamento de dados dos arquivos da Receita Federal PGDASD, PGMEI e DASSENDA, geração de relatórios para cruzamento de informações entre o Sistema Integrado de Arrecadação e Portal do Simples Nacional, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.