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DispensaDivulgada no PNCP

Transferência de recursos financeiros correspondente à quota-parte do Município de Sidrolândia/MS na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo nº 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio Intermunicipal e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, destinada à aquisição de caminhão e de perfuratriz.

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA · SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 11.198,88
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP03501574000131-1-000089/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ do órgão03501574000131Unidade compradoraSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITOLocalSidrolândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Transferência de recursos financeiros correspondente à quota-parte do Município de Sidrolândia/MS na contrapartida prevista no Convênio nº 940610/2023 – Processo nº 59800.000168/2023-47, celebrado entre o Consórcio Intermunicipal e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, destinada à aquisição de caminhão e de perfuratriz.

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