InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CAPACITAÇÃO DE SERVIÇO
ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Dados da publicação
CompraPGE-PRO-2026/06321Controle PNCP03507415000306-1-000055/2026ProcessoPGE-PRO-2026/06321ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000306Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A descrição da solução como um todo, encontra-se pormenorizada em tópico DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO dos Estudos Técnicos Preliminares - PLANO GERAL DE CAPACITAÇÃO 2026