InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atração nacional para realização de apresentação artística no Parque Novo Mato Grosso.

ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
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Dados da publicação

Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415002600-1-000006/2025ProcessoMTPAR-PRO-2025/02808ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415002600Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 12:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A inauguração do espaço de shows representa um marco importante para o Estado e para a política pública de cultura e lazer. Assim, faz-se necessária a presença de um artista proporcional ao porte da entrega pública, capaz de representar sua magnitude simbólica e social.